Tá Liberado: Justiça de Roraima concede prisão domiciliar a detentos após massacre


Após o massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que deixou 33 presos mortos, A Justiça de Roraima decidiu conceder prisão domiciliar a todos presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária em Boa Vista.

Os detentos devem ficar em casa entre os dias 7 a 13 de janeiro e obedecer a condições impostas pela decisão, como se recolher à residência às 20h. A liminar, em caráter emergencial, foi assinada no sábado (7) pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Alves.

O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima e teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, o qual descreve a “impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O documento também foi assinado por 23 detentos, que denunciaram serem ameaçados de morte constantemente.

Os juízes ressaltam que “o estado tem o dever de zelar pela integridade física e moral de qualquer pessoa sob sua custódia, notadamente aqueles recolhidos em unidades prisionais estatais” e salienta o fato do próprio diretor da unidade admitir não ter como garantir essa segurança.

“Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos dos agentes penitenciários, não é possível fechar os olhos a tal realidade”, sustentam.

Os detentos também estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas durante a domiciliar e não podem portar qualquer espécie de arma. Caso não cumpra as condições, o detento perderá o direito ao regime semiaberto, diz a decisão.

 

 

 

Por Agência de Noticias


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